Processo minerário

860.727/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 80

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°913/2023

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.585/2022-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- CPF ou CNPJ 919.627.651-72

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.638/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- CPF ou CNPJ 509.419.257-49

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 22/2019

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 84

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