Processo minerário

860.730/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Retificação de despacho

     RZZ MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 02/03/2026, Relação n° 35/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5083/2021" Leia-se: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5082/2021"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5083/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RZZ MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.633.415/0001- 51- Alvará n°5082/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1210/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 336/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5082/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)