Processo minerário

860.768/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2010 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Alvará n°4759/2001 — página do DOU de 20/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 21/08/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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10. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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11. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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