Processo minerário

860.785/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 61

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por Luiz Antônio Sotério De Oliveira.

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 15/06/2021

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4181/2016

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 56 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 74

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7. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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8. 02/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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