Processo minerário

860.791/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.914/2025 - R$ 1.363,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.611/2025 - R$ 233,07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°4144/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1372/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 204

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)