Processo minerário

860.795/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-Ouro, Uso Industrial-Permissão de Lavra Garimpeira N°69, DOU de 16/02/2022

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2. 27/01/2026 Seção 3

   Página 132 do DOU de 27/01/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35993/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°30798/2024/DIFIS-GO/ANM

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5. 27/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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6. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°69/2022 - Prazo 5 anos

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 552

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8. 09/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 125

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