Processo minerário

860.859/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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4. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 47

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5. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 348/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1136/2015/DTM-GO

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6. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 173

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10. 06/09/2012 Seção 1

    Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 63

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12. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 99

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14. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2010

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