Processo minerário

860.864/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/08/2010 e 13/08/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2010 — Seção 1

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2. 23/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

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5. 08/11/2011 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/11/2011

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6. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 17/11/2011

   • Registro de Licença

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7. 19/01/2012 Seção 1

   Alvará n°1.214/2009 - Cessionario:862.853/11, 862.855/11 - — página do DOU de 19/01/2012

   • Alvará de Pesquisa

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8. 23/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 25/06/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008; (ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até 24/8/2015, — página do DOU de 25/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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10. 13/08/2015 Seção 3

    EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL — página do DOU de 13/08/2015

    • Concessão de Lavra

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