Processo minerário

860.886/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2014 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/09/2014

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2026 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 08/09/2026 — Seção 1

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