Processo minerário

860.886/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2017 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 30/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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6. 30/03/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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7. 13/04/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 13/04/2020

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8. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.141, DE 29 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 11/05/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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