Processo minerário

860.896/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2010 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2010 Seção 1

   Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 07/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 23/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 09/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/09/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 14/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 21/11/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 09/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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