Processo minerário

860.896/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2828)

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 148

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6. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 47

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7. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 28

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/10/2011 Seção 1

    Página 72 do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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