Processo minerário

860.911/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 23/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/06/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO — página do DOU de 23/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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