Processo minerário

860.922/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2013 e 23/03/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 18/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2015 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/12/2015

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5. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

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6. 23/03/2018 Seção 1

   860.771/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra

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