Processo minerário

860.925/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:VANIA RENE BECKER- CNPJ ***.696.190-**- PLG n°1/2007

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°6668/2022

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°838/2020

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°319/2017

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°612/2016 e 1288/2016

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1748/2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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