Processo minerário

860.934/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2015 e 30/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 28/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/04/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

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5. 10/06/2019 Seção 1

   Alvará n°7.191/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 204, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 30/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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