Processo minerário

860.949/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

     Cessionário:Sablo Extracao e Comercio de Areia e Cascalho Eireli- CNPJ 17.742.494/0001- 82- Registro de Licença N° 176/2014- Vencimento da Licença: 03/07/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 03/07/2027

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 26/05/2025

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16563/2023/DIOUT-GO/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 26/04/2023

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6. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 78

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7. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 421

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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9. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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10. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/04/2015 Seção 1

    Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 389/2013

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