Processo minerário

860.949/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2013 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

   • Registro de Licença

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4. 22/05/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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13. 06/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ N°3763/2021 — página do DOU de 06/03/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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