Processo minerário

860.977/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18384/2025

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 14/09/2018

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4. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 47

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°575/2016/DTM-GO-180 dias

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°574/2016/DTM-GO-60 dias

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6. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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