Processo minerário

860.999/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/02/2016

   • Registro de Licença

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3. 16/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO — página do DOU de 23/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 22/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 12/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 31/12/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 24/02/2026 Seção 1

    PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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