Processo minerário

861.007/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 08/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 57

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3. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°984/2017

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°984/2017

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5. 16/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 229/16

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6. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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