Processo minerário

861.056/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 09/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°7.998/2009 — página do DOU de 02/07/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 22/10/2012

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2016 Seção 1

   Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)