Processo minerário

861.065/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3974/2017

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 22792/2021/DIREM-GO/ANM

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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6. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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7. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 54

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