Processo minerário

861.118/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2010 e 11/07/2024.

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26/10/2010 Seção 1

ALVARÁ N°5.895/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 26/10/2010

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23/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1
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26/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/04/2013 Seção 1

Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13, 860.600/13, — página do DOU de 25/04/2013
- Registro de Licença
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02/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1
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12/08/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 12/08/2014
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22/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

Alvará n°7.810/2013 — página do DOU de 07/12/2015

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14/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.301, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/12/2023 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023
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11/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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