Processo minerário

861.174/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

     Cessionário:861039/2025-Celso Carlos FerrariConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9410/2024/DIOUT-GO/ANM

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 04/10/2023

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 13/08/2021

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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7. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 81

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8. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 60

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