Processo minerário

861.186/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2016 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 980, DE 10 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 02/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/12/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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