Processo minerário
861.206/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2024 e 03/12/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Página 104 do DOU de 03/12/2025 — Seção 1
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Relação nº 193/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°8557/2024
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- Seção 1
Relação nº 181/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
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- Seção 1
Relação nº 181/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
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- Seção 1
Alvará nº 8.557, de 5 de NOVEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 14862593)
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