Processo minerário

861.214/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 06/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 06/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/11/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Licença

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