Processo minerário
861.238/1979
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 05/04/2010
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Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015
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PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/09/2019
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DESPACHO Nº 2.645, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 31/08/2021
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