Processo minerário

861.251/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/02/2017 e 03/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/03/2017

   • Portaria de Lavra

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3. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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7. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2020 Seção 1

   Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 01/03/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 501, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 01/03/2021

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11. 13/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 09/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/05/2022 Seção 1

    Alvará n°2.291/2022 — página do DOU de 03/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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