Processo minerário

861.258/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2014 - DNPM/SEDE

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2. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 157/2014 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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3. 02/10/2014 Seção 3

   AV I S O SEDE - DF- RELAÇÃO Nº 158/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     DOU de 21/03/2011

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4. 02/10/2014 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL Nº 156/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 21/03/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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6. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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