Processo minerário

861.261/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°913/2020

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2. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/05/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°11.913/2013-Vencimento em 18/11/2014

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston Najar- CPF ou CNPJ 129.237.701-10

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5. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 49

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