Processo minerário

861.294/2003

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2010 e 04/03/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 02/08/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 25/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2010 — Seção 1

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3. 24/10/2014 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2011, DOU de 23/08/2011 — página do DOU de 24/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 04/03/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de — página do DOU de 04/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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