Processo minerário

861.294/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.163/2016 - R$ 55,52

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2. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1037/2014

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 252/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1037/2014

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 186/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1616/11 - De acordo com NOTA Nº 71/2013/GAM/PF-DNPM-GO/GT - 03

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5. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°1616/2011

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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