Processo minerário

861.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 179/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JARAGUÁ/GO

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°4230/2020

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 45

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 141

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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