Processo minerário

861.302/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2015 e 04/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 — página do DOU de 18/12/2015

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

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4. 15/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO — página do DOU de 15/08/2016

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5. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 862, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 02/04/2020

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 28/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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13. 04/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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