Processo minerário

861.303/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2015 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/07/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/07/2015

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3. 03/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 03/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 12/07/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 09/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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