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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.306/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2021 e 06/10/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Divisão Nacional de Gestão das Receitas.

  1. Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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  2. Seção 1

    Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3091/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 496/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7588/2021

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