Processo minerário

861.308/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2012 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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