Processo minerário

861.350/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 10/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 15/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 19/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 3

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9. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 20/12/2016 Seção 1

    Alvará n°7.966/2013 — página do DOU de 20/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 01/10/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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