Processo minerário

861.350/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35329/2026/DIVDEF/ANM

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2. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 356/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1376/2016/DTM-GO-180 dias

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1375/2016/DTM-GO-60 dias

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4. 14/04/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°334/2016/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°335/2016/DTM-GO

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5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:F2 Irmãos Ferrari Transportes Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.155.950/0001-71- Alvará n°9.652/2007

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6. 19/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

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7. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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11. 02/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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