Processo minerário

861.351/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/09/2015 e 08/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2015 Seção 1

   Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015

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2. 19/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 24/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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