Processo minerário

861.358/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 203/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40701/2026

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

     Publicado DOU de 01/03/2023

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Uarian Ferreira da Silva.

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4. 01/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 515/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.166/2022 - R$ 9.435,64

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

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7. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 160

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8. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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9. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 44

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10. 22/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 90

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11. 09/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/02/2017 Seção 1

    Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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