Processo minerário

861.374/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 28/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/12/2012

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 23/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 18/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/04/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

   • Registro de Licença

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7. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

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9. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 25/11/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de — página do DOU de 25/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 16/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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