Processo minerário

861.383/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   DROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA — página do DOU de 21/01/2010

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2. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°8.354/2012 — página do DOU de 19/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 17/03/2014 Seção 1

   ato: — página do DOU de 17/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 17/11/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°13851/2015 — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/02/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 27/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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