Processo minerário

861.401/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2015 e 07/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Ypetro Distribuidora — página do DOU de 11/08/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/05/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2016 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 08/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.191, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 29/04/2020

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 07/01/2026

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)