Processo minerário

861.431/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2011 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/06/2012 Seção 3

   EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — página do DOU de 14/06/2012

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6. 20/02/2014 Seção 1

   Alvará n°4759/2001 — página do DOU de 20/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/01/2015 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015

   • Registro de Licença

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8. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Licença

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9. 26/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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