Processo minerário
861.438/2015
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2016
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Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°13851/2015 — página do DOU de 17/11/2016
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Alvará N°1256/2016 — página do DOU de 11/01/2017
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/02/2017
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860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020
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860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 13/04/2020
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ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
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