Processo minerário

861.460/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°075/2014, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°075/2014, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°321/2015, de acordo com a NOTA Nº 233/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°75/2014 - DIFISC/DNPM/GO

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/06/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°75/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)