Processo minerário

861.474/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 13/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 18/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 17/10/2011

   • Guia de Utilização

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4. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/04/2013 Seção 1

   Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13, 860.600/13, — página do DOU de 25/04/2013

   • Registro de Licença

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8. 03/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra

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10. 10/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 20/09/2016 Seção 1

    Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 21/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 13/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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