Processo minerário

861.484/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°1154/2023

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1154/2023

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS - COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.886.062/0001-18- Alvará n°2.803/2016

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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6. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 55

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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