Processo minerário

861.539/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 250/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°031/2012 - de acordo com NOTA nº 786/2015/FM/PR-DNPMDF/PGF/AGU aprovado por Despacho do Diretor Geral

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2. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°031/2012

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 116 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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