Processo minerário

861.540/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 309/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°487/2016

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2. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°487/2016

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1231/2015

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4. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 289/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1231/2015

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5. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 292/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°13264/2013

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6. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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